Entenda a lei antifumo de São Paulo

Restrição está em harmonia com diretrizes da Organização Mundial de Saúde

dom, 10/05/2009 - 19h00 | Do Portal do Governo

O governador José Serra tem em sua história uma longa campanha antifumo. Foi na gestão Serra à frente do Ministério da Saúde que as embalagens de cigarro passaram a contar com fotos ilustrando os males do tabaco. O governador também foi o responsável pela proibição de atores conhecidos do público em campanhas tabagistas na televisão. Por isso, ele criou a lei que restringe o fumo em lugares fechados de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo.”Nós não estamos contra os fumantes, estamos contra o cigarro”,  disse Serra na cerimônia da sanção da lei.

A restrição adotada pelo Estado de São Paulo está em harmonia com o previsto em convenção da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o controle do tabaco, que foi ratificada pelo Brasil. O documento prevê que os países signatários impeçam, em ambientes fechados, a exposição de pessoas à fumaça. Serra disse que a idéia não é estigmatizar o fumante. “O objetivo dessa lei é a saúde. E ela também vai ter um papel educativo. Vamos a partir de agora apagar o cigarro, dissipar a fumaça, acender a saúde, procurar um ambiente mais saudável”, declarou.

Com a medida, São Paulo acaba com os fumódromos e se alinha às tendências internacionais de combate aos males causados pelo tabagismo, especialmente em relação ao fumo passivo. Cidades como Paris, Nova York e Buenos Aires já adotaram medidas similares de restrição ao fumo para promoção de ambientes livres da poluição pela fumaça do cigarro.