Governo Presente implanta assentamento e regulariza terras na região de Presidente Prudente

Entre outras ações da Secretaria da Justiça estão parcerias para capacitação, início de obras de Fórum e projetos de instalação de unidades do Procon

sex, 01/07/2011 - 11h00 | Do Portal do Governo

Nesta sexta-feira, 1º de julho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realiza uma série de ações na região de Presidente Prudente durante o Governo Presente. A secretária Eloisa Arruda atenderá os prefeitos da região, até às 16h, no Centro Cultural Matarazzo – Rua Quintino Bocaiúva, nº 749 – Vila Marcondes.

Para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania estão previstas audiências com os prefeitos municipais de Euclides da Cunha Paulista; Iepê; Lucélia; Piquerobi, Pirapozinho; Presidente Bernardes; Presidente Prudente; Rancharia e Rosana.

Terras

Na cidade de Teodoro Sampaio, o Instituto de Terras de São Paulo (ITESP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça, implanta o Assentamento Zilda Arns, beneficiando 27 famílias. Em Tarabai, serão entregues 106 títulos de domínio de lotes urbanos do Programa Minha Terra de regularização fundiária.

Por meio de ações intersecretariais, será assinado o Protocolo de Intenções entre a Secretaria de Cultura e a Secretaria da Justiça para a implantação de projetos culturais nos assentamentos e comunidades quilombolas no Estado de São Paulo.

Com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, serão assinados termos de cooperação técnica para a o desenvolvimento de ações conjuntas em quilombos e assentamentos, onde também será realizada, através de convênio com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, a capacitação de trabalhadores rurais.

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, através do Centro de Integração da Cidadania (CIC) e do ITESP, analisa proposta de implantação da Jornada da Cidadania nos assentamentos Pé de Galinha, em Mirante do Paranapanema; Gleba XV de Novembro, em Rosana; e Agrovila 3, em Caiuá. O programa, que oferece diversos serviços gratuitos à população local, deverá ser implantado no segundo semestre.

Aos veterinários dos escritórios do ITESP, serão entregues 12 kits de vacina contra brucelose para prevenir a doença em fêmeas bovinas com idade entre 3 e 8 meses.

No Pontal do Paranapanema, o ITESP oferece assistência técnica a 96 assentamentos estaduais e 13 federais, beneficiando 5,7 mil famílias. Na região, já foram entregues 5.330 títulos de propriedade para as oito cidades conveniadas ao Programa Minha Terra de regularização fundiária – Caiuá, Mirante do Paranapanema, Narandiba, Pirapozinho, Presidente Epitácio, Sandovalina, Santa Mercedes e Tarabai.   No Estado de São Paulo, atuando em 133 assentamentos estaduais e 41 federais, o órgão atende 10.314 famílias.

Fóruns

Para os fóruns de Pacaembu e Teodoro Sampaio, a Secretaria da Justiça investiu mais de R$ 12 milhões nas obras. No sábado, 2 de julho, a secretária Eloisa Arruda descerra a placa de construção do Fórum de Bastos. A obra, iniciada em 28 de abril de 2011, deverá ser concluída em 10 meses.

Em agosto de 2011, deverão ser finalizadas as obras de acessibilidade dos Fóruns de Dracena e Presidente Prudente. Os Fóruns de Lucélia, Regente Feijó e Presidente Venceslau serão contemplados com o pacote de acessibilidade para o próximo ano. As obras deverão ser iniciadas no 1º bimestre de 2012.

Consumidor

Em 2011, na região de Presidente Prudente, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, já realizou pesquisa comparativa de preços de material escolar e de ovos de chocolate. O órgão também realizou na região ações de fiscalização de material escolar, comércio e cumprimento da lei da entrega.

Para as Prefeituras Municipais de Pirapozinho, Pereira Barreto e Castilho, serão apresentados os projetos de instalação de procons nestes municípios. Em Presidente Prudente, Araçatuba e Birigui, será realizada pesquisa comparativa de preços de medicamentos.

Em 2011, o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) realizou ações de fiscalização em laboratórios de produtos pré-medidos e verificação de instrumentos de medição, totalizado 6.374 itens.

Jovem infrator

Atualmente, 61 adolescentes da cidade de Presidente de Presidente Prudente cumprem medida socioeducativa em unidades da Fundação CASA. Na cidade de Irapuru, a Fundação conta com dois Centros Socioeducativos. As unidades têm capacidade para atender 112 adolescentes.

Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania