Sex, 15/07/11 - 14h00

DER reduz valor cobrado para remoção de veículos apreendidos nas rodovias

Novas taxas apresentaram redução entre 20% e 30% aproximadamente

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) publicou no Diário Oficial do dia 5 de julho portaria que determina nova tabela de valores para os serviços prestados por guinchos autorizados a operar em rodovias estaduais.


As novas taxas sofreram redução entre 20% e 30% aproximadamente e foram baseadas no estudo e na adequação de apropriação de custo realizada pelo órgão no primeiro semestre de 2011.


A nova portaria (SUP/DER - 44, de 1/7/2011) revoga a anterior (SUP/DER - 89, de 27/12/2010) e já está em vigor. Portanto os proprietários dos veículos apreendidos nas rodovias a partir do dia 5 de julho pagarão menos pelos serviços de remoção até os pátios.


As tarifas do DER referentes a serviço de pátio são baseadas na taxa de deslocamento inicial do guincho, quilometragem percorrida - limitada no máximo a 50 km - e tarifa única de estadia por dia.


Tipo de veículo recolhido


Veículo automotor de passageiro de carga até 1.500 kg ou misto e reboque ou semi-reboque com PBT até 750 kg


Valores cobrados até 5/7/2011 (SUP/DER - 89, de 27/12/2010)


Guincho


R$ 150,24


km rodado


R$ 4,89


Valores cobrados a partir de 5/7/2011 (SUP/DER - 44, de 1/7/2011)


Guincho


R$ 119,28


km rodado


R$ 4,01 (máximo 50 km)


Redução (%)


Guincho


22,61%


km rodado


18%


Tipo de veículo recolhido


Veículo automotor de transporte coletivo de carga acima de 1.500 kg, reboque ou semi-reboque com PBT acima de 750 kg


Valores cobrados até 5/7/2011 (SUP/DER - 89, de 27/12/2010)


Guincho


R$ 301,88


km rodado


R$ 10,64


Valores cobrados a partir de 5/7/2011 (SUP/DER - 44, de 1/7/2011)


Guincho


R$ 218,52


km rodado


R$ 7,84 (máximo 50 km)


Redução (%)


Guincho


27,61%


km rodado


26,31%



O valor da estadia nos pátios credenciados pelo DER não sofreu alterações. A diária para veículos de carga até 1.500 kg é de R$ 39,08 e para veículos de carga acima de 1.500 kg é R$ 117,26. É importante ressaltar que são cobrados no máximo 30 dias de estadia no pátio.


Veículos apreendidos


O Código de Trânsito Brasileiro impõe que para determinadas infrações sejam aplicadas medidas administrativas de retenção e remoção dos veículos para os pátios de depósito temporário da autoridade de trânsito responsável sobre a via. A fiscalização nas rodovias estaduais é realizada pela Polícia Militar Rodoviária.


Quando um veículo é apreendido em uma rodovia estadual ele é encaminhado ao pátio de recolhimento credenciado pelo DER mais próximo e lá fica até que sejam sanadas as irregularidades que originaram seu recolhimento e sejam realizados os pagamentos das multas, taxas e despesas com remoção e estadia, além de outros encargos previstos na legislação específica, conforme o artigo 271, Parágrafo Único do CTB. A Polícia Militar Rodoviária é responsável pela verificação de toda a documentação e liberação do veículo.


Existem 33 áreas destinadas ao recolhimento de veículos apreendidos nas rodovias. Os endereços de todos elas estão disponíveis no site do DER.



Do DER

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