Alckmin discursa em Programa de Melhoria do Gasto Público

  Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos. Dizer da alegria de estarmos aqui reunidos para poupar o dinheiro da população, para respeitar o dinheiro público. Acho que […]

sex, 02/03/2012 - 17h00 | Do Portal do Governo

 

Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos. Dizer da alegria de estarmos aqui reunidos para poupar o dinheiro da população, para respeitar o dinheiro público. Acho que é uma mudança que tem aspecto econômico, que 5% era R$ 19 bilhões, da quase R$ 2 bilhões. Tem aspecto ético, não tem governo ético se ele não é eficiente. Tem aspecto de exemplaridade de cidadania. Então, fico muito feliz.

Eu tenho uma tese. Ontem teve, o Calabi aqui, o Sindicato dos Químicos, dos 50 sindicalistas. E muitos preocupados com a desindustrialização do Brasil. Preocupação geral, quer dizer, o Brasil está ficando caro. Eu tenho um filho que mora no México. Ele tem um Polo, Polozinho usado. Mudou para o México, vendeu, com o mesmo dinheiro comprou lá um Audi A3 0 km. Aí, eu fui. A esposa dele mexicana deu a luz, dois menininhos gêmeos, eu fui visitar. E ele reuniu lá os brasileiros que trabalham no México. Por que vocês não voltam? Padrão de vida muito caro, muito caro. A gente não consegue ter o padrão de vida que tem aqui no Brasil. O Brasil é um país caro e vai perdendo competitividade. Porque não consegue competir. Então, as exportações despencam e as importações disparam.

Têm inúmeras razões para isso, mas uma delas é a carga tributária. A nossa carga tributária é o dobro do que deveria ser para um país de nível desenvolvimento brasileiro. Nós temos um PIB, somando todos os brasileiros, nós geramos de riqueza 2,5 trilhões. A carga tributária é quase 40% disso, 1,5 trilhão. US$ 2,5 trilhões é isso mesmo, dólares. R$ 4 trilhões. 20% disso da aí R$ 800 bilhões. Eu tenho uma tese que 20% da… Não. 4 trilhões é o PIB, 40% de 4 trilhões vai dar 1,5, 1,5, 1,600. Tem uma tese que os 20% disso, uns 300 bilhões é dinheiro jogado fora, é inútil. Órgão que não deveria existir, programa que não deveria existir, desperdício, coisas que não trazem nenhum resultado prático para a população, dinheiro de fosfórico. Em todos os níveis, municipal, estadual e federal. Nós três poderes, todos os poderes, generalizado.

Desperdício, gordura, acúmulo, coisa que não tem menor utilidade para a população, não melhora em nada a vida das pessoas. Poderia se fazer com menos dinheiro com melhor resultado. E o resultado disso é que o Brasil vai ficando cada vez mais um país caro, onera o setor produtivo, economia globalizada, vai ser exportador de commodity. Pouco emprego, salário baixo. Mas a grande competitividade é da eficiência, você perde a disputa e vai ficando para trás. Então, nós temos o dever de trabalhar para melhorar a eficiência e não é fácil.

Se nós fizéssemos uma reunião para gastar, estava lotado, mas como é para cortar gasto, né, nem os secretários vieram.Lamentavelmente. E nem os guardiões. Isso aqui não pode ter, Cibele. Suplente. Ou tem um guardião ou não assume, não tem que ter suplente. Tem que ter o guardião. E quem não veio nem na reunião de lançamento, não vai economizar nada, pode trocar já de cara. Chama o secretário, já manda o substituir.

Então, vamos ver. É coisa séria, não são 203, são 214, como não tem suplente, são 107. Eu quero ser o 108º, para ajudar me reunir com esses 107 periodicamente para fazer a coisa realmente séria. Administração Penitenciária, Paula Maria Goretti Pudles de Oliveira. Paula está aí? Cadê a Paula? Então, Paula nós temos lá tarefas importantíssimas lá na Administração Penitenciária. FUNAP, aqui não tem nem o nome do titular, nem indicou. Então, o FUNAP, anota aí, anota menos cinco. Agricultura, José Sidney Gonçalves, titular. Está lá no fundo, o Sidney. Codasp, Benício Maria dos Santos, Benício. Casa Civil, Flávia Regina de Barros Jerônimo. Está lá a Flávia. Coordenadoria Geral da Administração, não tem o nome, não foi indicado. Corregedoria Geral da Administração. Ah, está lá! Como é o seu nome? Como? Anamara. Corregedoria Geral, Anamara. Fundo Social de Solidariedade, Luiz Antônio Reis. Imprensa Oficial, Maria Sônia Camargo. Casa Militar, Major Américo Higuti. Cultura, Rode Felipe Bezerra. Fundação Padre Anchieta, não tem nenhum nome indicado. Fundação Memorial da América Latina, Ângelo de Jesus Ferreira Lopes. Desenvolvimento Econômico, Adriana Tedesco Telerman. Agência Paulista de Investimentos, Uirá Semeghini. FAMEMA, Gilson Caleman. Ok. FAMERP, Ivan Guimarães Mendes. FAPESP, Dantogles de Alcantara e Silva. IPT, Irã Martins. CETEP, Armando Natal Maurício. IPEN, William Roper de Souza. Junta Comercial, Roberto Liquevit. Desenvolvimento Metropolitano, Marcos Campanhoni. EMPLASA, Artur Sarafian. Desenvolvimento Social, Nelson Baeta Neves. Direitos da Pessoa com Deficiência, Alexandre Perroni. Educação, Claudia Afuso. FDE, não tem o nome indicado. Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana e Coordenadoria de Ensino do Interior, nenhum deles tem o nome indicado.

Emprego, Urich Hoffman. SUTACO, não tem o nome indicado. Energia, Patrícia Correa de Souza. ARCESP, não tem o nome indicado. CEPG. CEPG, o que é CEPG? Deve ser Comissão… O que é CEPG? Como? Ah, Petróleo e Gás. Petróleo e Gás. Também não tem indicado. EMAI, Arnaldo Morioka. SESP, não tem um indicado. Esporte, Ana Maria de Andrade. Ah, está bom. É outro nome. Como é que é seu nome? Cristiane. Fazenda, Márcio Cury Abumussi. Junta Comercial não tem indicado o nome. SPPREV, José Roberto de Moraes. Nossa Caixa, Francisco Carlos Figueira, Nossa Caixa Desenvolvimento. Gestão Pública, Nelson Raposo de Mello Júnior. Detran, não tem indicado o nome. IAMSPE, Maria das Graças Barboza. Prodesp, não tem indicado o nome. Esses são os que deveriam dar exemplo de Fazenda, a Prodesp, tinha que estar na… Fundap, Eurico Ueda. Fundap é que dá exemplo de gestão, não é isso? Não comparece nem na reunião de início. Cadê o Eurico Ueda? Como? Ah, é ela. Como é que é seu nome? Laís. Habitação, Amauri Gavião.

O pessoal não entendeu, Cibele, o objetivo. Estão indicando o chefe de gabinete. Tem que ser outra pessoa. Outra pessoa. O chefe do gabinete é para acumular mais uma função, isso aqui é para ter uma coisa específica. CDHU, Henrique Shiguemi. Justiça, Maria Amélia Mathias de Oliveira. Itesp, Alexandre Ribeiro Mustafa. Inesp, Alberto de Menezes. Fundação Casa, Antônio Cláudio Piteri. Fundação Procon, Maria de Fátima David de Almeida. IPEM, Bruno Oliveira. Logística e Transporte, Jucilene Lima Araújo. Departamento Hidroviário, José Pinto Sampaio Júnior. Dersa, Benjamim Venâncio de Melo Júnior. Companhia Docas, Carlos Roberto Ruas Júnior. DER, João Cláudio Valério. Artesp, Omar Cassim Neto. Meio Ambiente, Ricardo Silveira. Instituto Geológico, Quézia Fernanda Santos. Instituto de Botânica, Mauro Semaco. Instituto Florestal, Elaine Rodrigues. Fundação Florestal, Ivonete Alves. Fundação Zoológico, Roberto Nappo. CETESB, Celso Massari. Planejamento, Joaldir Reynaldo Machado. CPOS, Regina Albuquerque. Cepam, Silvio Aleixo. CEAD, Aventino de Miranda Caetano. Procuradoria Geral, Maria Rita Corsini. Recursos Hídricos, não tem nenhuma indicação. DAEE, Nelson Garbelotto. Sabesp, Marcelo Alves de Carvalho. Saúde, não tem nenhuma indicação. Coordenadoria de Planejamento de Saúde, Silvia Rossi Cabral. Coordenadoria Geral de Administração, Sérgio Afonso Assunção. Coordenadoria de Serviço de Saúde, Eloísio Vieira Assunção Filho. Coordenadoria de Controle de Doenças, Adilson Soares. Esse pessoal foi avisado? Hospital das Clínicas… É, porque o Hospital das Clínicas de São Paulo não indicou ninguém. Fundação Oncocentro de São Paulo, Marcelo. FURP, Agnaldo Barduzzi. Fundação Pró‑Sangue, George Crivoi. SUCEN, Maria Cecília Temer Barbosa. Hospital das Clínicas em Ribeirão Preto, Deucélia Jardim. Hospital das Clínicas de Botucatu, Andreia Zamberlan. Segurança Pública, Carlos Alberto Junior. Polícia Civil, Antônio César Silva. Polícia Militar, Vagner Bernardo Maria. Corpo de Bombeiros, Rogério Bernardes Duarte. Superintendente Técnico-Científica, Nilva Aparecida Pires de Moraes. Transporte Metropolitano, Alice Koyama. Metrô, Geraldo Antônio Ferreira. EMTU, Acácio Felix de Oliveira. Estrada de Ferro Campos Do Jordão, Antônio Carlos Chedid Collus. CPTM, Walter Gomes Fernandes. Turismo, Luiz Roberto Coimbra Chaves. CPTUR, Natalino Nascimento dos Santos.

Olha, não é fácil, mas nós vamos… Pode, pode.

Sidney Beraldo, Secretário-chefe da Casa Civil: Uma outra vez que nós fizemos esse controle, tinha uma metodologia e nós estabelecemos o seguinte: A cada 45 dias a equipe tinha que prestar contas a um secretário, do atingimento das verbas, e a cada três meses ao governador… Isso que ajudou muito.

Governador Geraldo Alckmin: Ok. O Beraldo está sugerindo aqui, uma metodologia. A cada 45 dias ter uma prestação de contas com os secretários e a cada 90 dias com o governador. Ótimo. Mas o que eu estou colocando é o seguinte, nós não temos essa consciência da necessidade de ajustes, de redução de custos, de esforço de redução de gastos, que são importantes. Olha o exemplo da BEC, resultados de economia. 100 milhões em 2008, 180 milhões em 2009, 230 milhões em 2010, o ano passado mais de dois bilhões de economia. Um item que é compra eletrônica, mais de dois bilhões.

Então, o que quê eu vejo? Nós temos que fazer um esforço de criar uma conscientização. Quantas salas com luz ligada, ar condicionado ligado, ninguém na sala? Eu vou ao interior, três carros da polícia lá aonde eu vou. Primeiro que não precisaria, os três com o motor ligado. Eu entro no evento e saio do evento, o motor está ligado. Gasolina é dinheiro público, se está pegando um sequestrador, deixa o motor ligado, que pode ter que sair correndo, mas em um evento que não tem nada. Então há é um sentimento de que… Recurso é público, é uma coisa abstrata! Não, ela é extremamente real, é fruto do esforço da dona Maria que mora na favela, que compra uma bicicleta para o filho e paga 40% de imposto. Então a ideia é fazer um esforço começando pelas utilidades públicas: 10% de redução de consumo d’água. E aqui em São Paulo não tem água. Não tem lugar no mundo que você tenha 20 milhões de pessoas a 780 metros de altitude. Aqui não tem água, nós temos que ir buscar água lá em Minas Gerais. Economizou 10%, a conta cai 25%.

Uma penitenciária feminina aqui de Santana a conta d’água é quase um milhão por mês, como é que pode? Torneira aberta direto. Então, água, 10% de economia, 25% de redução pela Sabesp. Energia elétrica: renegociar os contratos, porque aí cai o preço. As concessionárias vão nos enrolar e vão tentar ganhar seis meses, viu José Aníbal, falar com a Arsesp em 30 dias esses contratos estarem renegociados. Telefonia: Dá para fazer uma economia brutal com métodos, tecnologia, novas licitações e de forma geral, programas que já não tem mais razão de ser, que podem ser revistos e substituídos, pessoal, controles, diárias, viagens, compra. Um dia desses um amigo me mostrou aqui: “Olha, eu comprei uma passagem para ir para Brasília, do meu bolso, paguei ‘X’, agora o Governo compra e paga ‘X e meio'”… Cinco vezes.

Esforço permanente no sentido de economia, eficiência, resultados, tecnologias, tecnologias, controles. Claro que eu vejo aqui… Sutaco, Sutaco é… Nem precisaria, quer dizer, nós precisamos ver realmente os grandes órgãos do estado, os grandes órgãos prestadores de serviços que se encontram empresas estatais, algumas fundações e infraestrutura, os grandes órgãos de infraestrutura, saúde, educação e segurança pública. Então, a gente estabelecer critérios. Nós estamos contratando uma consultoria, só para dar uma assessoria na questão de custeio. Quando é que termina a licitação? Sete agora, então 7 de março nós vamos ter uma consultoria especializada para pode nos ajudar nesse trabalho. E a outra é Controle, por exemplo, eu estava vendo aqui, acho que eu deixei ali na cadeira, mas quanto nós gastamos por ano, nos últimos cinco anos em energia elétrica, de… Não, não é. É esse tem também. Então você tem aqui água e esgoto, quer dizer a evolução dos gastos, energia elétrica, a evolução dos gastos, telefonia móvel, telefonia fixa, outro serviço de utilidade, gás, mas isso vale para tudo, a gente está começando com utilidade pública, mas eu entendo que vale para tudo.

Então o que eu quero destacar é que o guardião da economia, se Deus quiser, ao final do governo vai receber a mais alta comenda de São Paulo, que é a nossa comenda maior aqui do Ipiranga. É trabalho para valer. Eu faço questão de ajudar, acho que nós podemos dar um exemplo de eficiência, de resultados. E esse recurso vai ficar para a própria Secretaria, para a própria Fundação, para a próxima autarquia, para a própria empresa, ninguém quer tirar o recurso, para a gente poder fazer mais e fazer melhor em benefício da população, para poder dizer assim: “Olha, depois de um ano eu consegui só com esse esforço de eficiência poder atender melhor a população com mais isso, isso, isso, isso e aquilo sem precisar de recursos novos ai”. Enfim, é uma tarefa coletiva.

Quero aqui agradecer à Cibele Franzese, que se dedicou aí a esse trabalho, nossa secretária de Gestão; o Sidney Beraldo, que é um entusiasta dessa proposta; à Eloisa Arruda, secretária da Justiça; à Monika Bergamaschi , da Agricultura; o Calabi, da Fazenda; o Edson Giriboni, do Saneamento; José Aníbal, da Energia; doutor Erivaldo, da Procuradoria-Geral; o Castelo; o Rubens Chamas, representando o nosso prefeito, Gilberto Kassab; o Dimas Ramalho, que é deputado federal, também nos alegra aqui com a presença; Dilma Pena, presidente da Sabesp; Geraldo Biasoto, da Fundap; o Latif, presidente do Iamspe; Lobbe Neto, do Cepam; Tortis Meirelles, nos alegra aqui com a presença, diretor da Faesp; nosso deputado Milton Flávio. Mas especialmente, os nossos guardiões e guardiãs da economia. Queremos ter um time aí super animado. São 107. Eu me considero aqui o 108º, para a gente fazer um trabalho bonito em benefício da população.

Muitíssimo obrigado!