Governador Geraldo Alckmin: Muito bom dia a todas e a todos. Estimado provedor da Santa Casa de São Paulo, o Kalil Rocha Abdalla; deputado federal, Arnaldo Faria de Sá; Dr. José Manuel Camargo de Teixeira, secretário de Estado de Saúde, em exercício; professor Giovanni Cerri está no exterior; deputado federal José Aníbal, secretário de Estado de Energia; deputados estaduais: Dr. Antônio Salim Curiati; deputado, Dr. Pedro Tobias; Deputado Gilmaci Santos; deputado Dr. Flávio; Antônio Carlos Fortes, nosso superintendente aqui da Santa Casa; Dr. Fortes. Dr. Rubens Cury, nosso subsecretário da Casa Civil; o Edson Rogatti, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo. Mesários aqui da Santa Casa de São Paulo, colegas profissionais da área de saúde, amigas e amigos.
Uma alegria, Dr. Kalil voltar aqui a nossa Santa Casa, que é um dos maiores hospitais do SUS do Brasil. E um dos grandes hospitais de referência da América Latina. Nós temos boas notícias, do ponto de vista de saúde pública, epidemiológicas. A mortalidade infantil vem caindo no Brasil. Antes tinha 140 óbitos por 1.000 nascidos vivos. Hoje o Brasil tem 18 óbitos por 1.000 nascidos vivos; São Paulo, 11. A maioria dos nossos municípios está vindo para um digito. São níveis europeus, fruto do atendimento a gestante, do parto, pré-natal e o atendimento ao recém-nascido.
A expectativa de vida tem subido; a expectativa no Brasil que era 43 anos de idade, no século passado, hoje ela é aqui em São Paulo de 75 anos de idade. As mulheres, o criador foi mais generoso, vivem mais do que nós, a média. Quem passa dos 30 vai para mais de 80, porque sai da vulnerabilidade juvenil. Morrem muitos jovens nos finais de semana de acidente, carro, moto, violência, droga, enfim. Então uma boa notícia: a mortalidade infantil caiu e continua caindo. A expectativa de vida média subiu e continua subindo. Então são boas notícias.
A Constituinte, eu fiz parte da Assembleia Nacional Constituinte, mudou o modelo. Eu sempre trabalhei em Santa Casa, então era Inamps trabalhador com carteira assinada quem pagava era o Inamps. E era uma disputa para atender o Inamps Dr. Jooji Hato, nosso deputado estadual, vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Era uma disputa para atender o INAMPS porque pagava razoavelmente bem. Aí veio a Constituição brasileira e falou: Olha, agora, está aqui o Arnaldo Faria de Sá, que é da seguridade, o Conceito de welfare social, né, de bem-estar social, é o guarda-chuva que é a seguridade social. Previdência tem que pagar, ela é contributiva. Pode trabalhar a vida inteira, mas se não pagar a previdência, ele não aposenta, então é contributiva. Assistência social não é contributiva, não precisa pagar nada, mas não é pra todos. É só para aqueles que a lei prevê; pessoas com deficiência ou pela idade. Aí tem a renda mensal vitalícia o salário. E a saúde, não precisa pagar nada, totalmente sem pagamento e é universal. Ou seja, não tem contribuição e pra todo mundo no dia seguinte, 190 milhões de brasileiros.
A medicina ficou cada vez mais cara. É a única área que a ciência aumenta custo. Tudo reduz custo. Computador de 15 anos atrás, hoje é muito mais barato. Um celular de dez anos atrás. Hoje tudo reduz custo. A medicina sobe custo. E a grande mudança demográfica. Eu diria que das grandes mudanças do nosso tempo: tecnologia de informação, mercado de trabalho, a mais fantástica é a mudança demográfica. Então, o Brasil, o mundo, porque era um país jovem, hoje é maduro e vai ser um país idoso. E não caiu a ficha. Todo mundo continua trabalhando como se fôssemos um país jovem. Não, nós não somos mais um país jovem, nós somos um país maduro e vamos ser um país idoso. Então, pega aí a educação tem 30% em São Paulo, 31%. E todo ano reduz 2% o número de alunos. Minha mulher teve 11, é a sétima filha de 11 irmãos, 11. Hoje qual família tem três? É tudo dois, 1,8 a estatística. Então, e as mamães ainda vão ter criança depois dos 30, postergam a maternidade. Tem muito menos criança, então o per capita da educação vai aumentando.
Em compensação a população vai envelhecendo, a medicina vai ficando mais cara e o dinheiro vai diminuindo. Evidente que é um colapso no financiamento da saúde no país inteiro, para o SUS. Um quarto da população, 40 milhões de pessoas tem seguro-saúde, e uma guerra judicial sem fim, permanente, porque a medicina encareceu. De outro lado, 3/4 da população não tem seguro-saúde e ainda os casos graves têm o seguro-saúde empurra para o governo atender. E nós somos punidos se nós quisermos cobrar. Então, os casos graves nós atendemos e somos proibidos de cobrar, não é, o governo. As seguradoras adoram, batem palma para o Ministério Público, porque o doente é atendido sem a gente receber nada e eles não gastam nada. É uma coisa inacreditável. E nós todos com uma crise de financiamento tremenda. O governo está longe, quem é que vai reclamar em Brasília? Quem é que tem oportunidade de chegar em uma presidente da República para reclamar? Ninguém reclama. Então, vai colhendo.
Não precisa tirar dinheiro da saúde é só não corrigir a tabela do SUS. Dez anos sem corrigir a tabela do SUS, todo ano aumenta luz, aumenta água, aumenta remédio, aumenta salário, tem dissídio, remédio, transporte, logística, alimento. Você não corrige a tabela, você vai saindo do financiamento devagarinho, sem ninguém perceber. Então, o governo federal que participava com 60% do financiamento do Sistema Único de Saúde, hoje participa com 41%. Reduziu 19%. As prefeituras explodem de gastos, os estados com déficit. Hoje passei a manhã até agora, tirando R$ 30 milhões da Secretaria de Gestão, R$ 20 milhões da Casa, só para cobrir o rombo na saúde, R$ 1 bilhão esse ano. Então, tira 20 daqui, 40 dali, 50 dali, 60 dali. As Santas Casas que têm convênio, o convênio paga o prejuízo do SUS, quem tem menos convênio faz déficit. O SUS não cobre 50% dos custos. O problema não é de prédio, o problema é custeio. Nós estamos fazendo festa aqui por R$ 5 milhões para prédio, mas nós transferimos o ano passado, só para Santa Casa de São Paulo, R$ 136 milhões para custeio. Temos que transferir para todas, senão fecha. O Hospital das Irmãs Marcelinas; o Hospital de Jaú, do Câncer; o Hospital do Câncer de Barretos. Duzentas e tantas Santas Casas.
Então nós temos que fazer uma campanha no país inteiro, para corrigir a tabela do SUS. Se não corrigir a tabela do SUS nós vamos empurrando uma dificuldade aí para frente. E a outra é corrigir o teto, tem que implantar o Cartão SUS, porque você paga onde o doente é atendido. Nós estouramos o teto R$ 890 milhões por ano. O que eu faço, eu digo que o paciente de Minas, do Paraná, do Mato Grosso não pode ser atendido em São Paulo? Então estoura o teto.
Inaugurei dois AMEs na semana passada, um em Catanduva e um Ituverava, tudo fora do teto, não recebemos nada. Porque a hora que a gente soma tudo o que a gente atende estoura o teto. Nós estouramos em torno de R$ 80 milhões, por mês, o teto. E aí o estado banco sozinho todo esse recurso. O teto está abaixo da necessidade do estado. A hora que soma as Santas Casas, as filantrópicas e o governo, os atendimentos dos nossos 80 hospitais e mais as prefeituras, explode o teto. Então não pode mandar fatura, porque não tem teto e o valor ainda é baixo.
A saúde é hoje o grande desafio do mundo. Vai ser o maior PIB mundial, vai ser a maior empregadora do mundo, porque se inclui química, farmácia, pesquisa, medicina nuclear, laboratório, cuidadores, profissionais. E o desafio de financiamento. Nós temos que fazer o movimento. Dizer: “Olha, o Brasil mudou, não é mais um país de jovem, é um país maduro. Caminhando para ser rapidamente um país idoso. Então precisamos nos adequar em termos orçamentários essa nova realidade”.
As Santas Casas são grandes parceiras. Nós fizemos um documento chamado São Paulo Estado Amigo do Idoso. Os primeiros dois hospitais vão ser inaugurados esse ano, Pedregulho e Ipuã. Hospital para retaguarda para idosos. E agradecer também a Santa Casa porque ela é grande parceira nossa, administrando o Centro de Atenção Integrada de Saúde Mental, o CAISM da Vila Mariana, contrato de gestão, o CAISM de Franco da Rocha, contrato de gestão, o Hospital Geral de Guarulhos, um dos grandes hospitais do estado, contrato de gestão com a Santa Casa, o AME Dr. Geraldo Bourroul, o Hospital Estadual de Franco da Rocha, Dr. Albano da Franco da Rocha Sobrinho, também contrato de gestão, Hospital Estadual Carlos da Silva Lacaz, em Francisco Morato, também com a Santa Casa de São Paulo, e o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário também. Temos outras parcerias aí bem engatilhadas. E está aceito o desafio do Dr. Kalil, faltam quatro enfermarias. Não é isso? São seis. Uma está pronta. Essa de hoje está resolvida. Faltam quatro. Na minha terra se diz o seguinte: “É macuco no bornal”. Está garantido. E o macuco já está dentro do bornal. Então faltam quatro. Então nós fazemos duas ainda nesse ano e duas no ano que vem.
Orador: Promessa a ser cumprida. Vou guardar esse discurso.
Governador Geraldo Alckmin: Pode guardar. Guarde uma vaguinha de anestesista para o futuro aí pra mim. Eu trabalhei a vida inteira na Santa Casa de Pindamonhangaba. Aliás, uma ótima Santa Casa, excelente. E a Santa Casa de São Paulo é 1.560. Não é a mais antiga, hein? A mais antiga é de 1.543, Santa Casa de Santos, construída por Brás Cubas. Essa é uma herança muito bonita de Portugal, uma herança lusitana maravilhosa dos hospitais beneficentes e Santas Casas de Misericórdia. E há sempre uma tendência no governo de querer virar OS, quer dizer, virar estatal, virar tudo de novo. Fala: “Não. Não. De jeito nenhum”. Você perde o que há de mais importante, que é o envolvimento da comunidade, que é o trabalho voluntário. Então temos é que dar condições para que possa continuar fazendo esse trabalho maravilhoso.
O hospital é da comunidade, não é do governo e não tem fim lucrativo. Ele é para servir a comunidade, é uma instituição maravilhosa, secular. E para agradecer o Dr. Kalil, Dr. Fortes, toda a equipe, eu como irmão aqui da querida Santa Casa, lembrar aqui o pensamento de uma rainha de Portugal, que foi grande benemérita, Zé Manoel, e grande entusiasta desse trabalho. Ela uma pessoa de tanta visão, de tanta virtude, que dizia: “Quando eu morrer, eu quero ser enterrada em um local de passagem, pra que todos pisem sobre a minha campa, para lembrar a pequenez das coisas materiais frente à grandeza da eternidade”. Essa foi a rainha que deu um grande impulso às instituições de benemerência em Portugal e que nós, graças a Deus, herdamos aqui no Brasil. Temos o dever de mantê-las, de preservá-las, de melhorá-las, de fazer crescer ainda mais para atender a população.
O complexo todo aqui tem quase dois mil leitos, um dos maiores hospitais do mundo. A Faculdade de Medicina completa o ano que vem 50 anos. Aliás, nos deu dois secretários de Estado de Saúde, o José da Silva Guedes e o Dr. Barradas. Os dois aqui da Santa Casa, uma das melhores instituições. O Jorge também. O Rubens Cury, grande cardiologista, e o filho também formados aqui. Nós vamos reunir aqui os Dr. Curiati, médico, Dr. Milton Flávio, médico, Dr. Jooji Hato, médico, Dr. Pedro Tobias, médico, Dr. Rubens Cury, médico, Dr. Geraldo, médico. Só falta o doente corajoso agora. Parabéns à Santa Casa de São Paulo! Muito obrigado!
