A Fundação Procon-SP alerta os interessados em comprar imóveis na planta que é preciso cercar-se de algumas garantias para evitar aborrecimentos. Verificar a qualidade de construção de outros imóveis da mesma construtora é uma das primeiras recomendações.
Atentar para todos os detalhes da planta do imóvel no estande de vendas – a exata localização da unidade pretendida, sua ventilação, incidência de luz, do sol – é outro item importante. Assim como guardar tudo sobre as condições financeiras oferecidas – prazo para início e término da obra, valor da entrada, prestações intermediárias, índices e periodicidade de reajustes. Se a obra for financiada por agente do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o índice deverá estar identificado.
Para reunir provas, é importante guardar todos os folhetos, prospectos e anúncios de jornais relacionados ao imóvel. O material publicitário também faz parte do contrato – conforme estabelece o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para mais dicas sobre contrato, cláusulas abusivas e documentação e consultas importantes, acesse o blog da fundação.
Do Portal do Governo do Estado e do Procon-SP