Mais duas rodovias foram vistoriadas nos dias 12 e 13 de abril pelos fiscais de cargas perigosas do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, e o resultado mostra que ainda é bastante alto o número de problemas capazes de provocar acidentes altamente prejudiciais tanto às pessoas quanto ao meio ambiente, e cuja possibilidade de reparação, na maioria das vezes, não é imediata.
No km 250 da Rodovia Anhanguera, próximo à cidade de Santa Rita do Passa Quatro, o índice de irregularidades chegou a 28%. Foram fiscalizados 25 caminhões transportadores de produtos perigosos e 24 estavam com alguma irregularidade. Sete foram autuados e quatro tiveram seus CIPP’s
(Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos – documento obrigatório para o tráfego destes caminhões) apreendidos. Tanques com corrosões foram os problemas mais graves encontrados pelos fiscais. Suspensão, sinalização, iluminação, equipamentos de segurança, chassis trincados e corroídos, foram outras irregularidades constatadas nesta blitz, que contou com o apoio da Polícia Militar Rodoviária Estadual.
Na Rodovia Geraldo de Barros, altura do km 176, em São Manuel, interior de São Paulo, o número de autos de infração foi ainda maior, 33,34%.
Foram inspecionados 24 veículos sendo oito deles notificados e autuados e cinco CIPP’s retidas. Aqui, problemas com pneus, suspensão e sistema de iluminação e sinalização, foram as principais falhas verificadas.
Até final de março o Ipem-SP havia fiscalizado 307 veículos, sendo que 125 estavam com alguma irregularidade e 52 CIPP’s foram apreendidas. Do início de abril até o dia 13, mais 110 caminhões-tanque foram fiscalizados. O aumento nos autos de infração foi de 28% neste período e a apreensão dos CIPP’s cresceu 42,30%.
Todos os responsáveis e/ou proprietários dos veículos autuados têm 15 dias a partir da constatação das infrações para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-sp. Após esse prazo, ocorre uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular a penalidade administrativa cabível, que pode ser uma advertência ou pagamento de multas de até R$ 2.500, dobrando na reincidência.
Para recuperar o CIPP, o proprietário deve fazer os reparos necessários no veículo e levar para uma inspeção em algum Instituto de Pesos e Medidas do país.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem-sp podem ser feitas pelo: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou ainda no: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site do Instituto o interessado tem acesso a toda legislação da metrologia legal e de qualidade vigente no país, às pesquisas dos departamentos, aos resumos das operações periódicas e especiais, dicas ao consumidor e empresário sobre produtos e serviços, além de ser possível navegar pelo acervo virtual do Instituto.
Do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – Ipem-sp
C.C.
